PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Bancas de Defesa

Bancas - 2026

Data: 10/09/2026 Hora: 09:00

Local: meet.google.com/zeq-pdue-hza

Título: AVALIAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DOS CÓRREGOS URBANOS DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Palavras-chave: Urbanização, Qualidade ecológica, Gestão de recursos hídricos.

Páginas: 40

Resumo: A urbanização promove alterações na dinâmica hidrológica e ecológica dos cursos d’água, comprometendo a integridade dos habitats, a qualidade da água e os serviços ecossistêmicos associados. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar a integridade ambiental dos córregos urbanos de Tangará da Serra – MT, relacionando características morfométricas, uso e cobertura do solo, qualidade ecológica dos habitats e parâmetros físico-químicos da água, de modo a subsidiar estratégias de gestão e planejamento ambiental. Foram avaliadas seis sub-bacias urbanas pertencentes à bacia hidrográfica do rio Sepotuba, considerando trechos de nascente, curso médio e foz. A qualidade ecológica foi determinada por meio do Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Hábitats (ARDH), complementada pela caracterização morfométrica, análise espacial do uso e cobertura do solo e avaliação de parâmetros físico-químicos da água. As relações entre as variáveis ambientais foram investigadas por correlação de Spearman e Análise de Componentes Principais (PCA). Os resultados evidenciaram um gradiente de degradação associado à urbanização, com escores do ARDH variando de 0 a 87 pontos. A cobertura florestal apresentou correlação positiva com a integridade ecológica (ρ = 0,580; p < 0,05), enquanto a área urbana apresentou correlação negativa (ρ = -0,569; p < 0,05). A PCA sintetizou 60,2% da variabilidade ambiental nos dois primeiros componentes, destacando a oposição entre urbanização e integridade ecológica. O Córrego São Pedro apresentou a condição mais crítica, com ARDH igual a zero e ausência de fluxo hídrico permanente, enquanto Estaca e Figueira apresentaram condições prioritárias para conservação. A partir do diagnóstico, foram estabelecidas diretrizes técnicas voltadas à recomposição ambiental, drenagem sustentável, ordenamento territorial, fiscalização, monitoramento e educação ambiental. Conclui-se que a integração entre diagnóstico científico e aplicação técnica constitui estratégia adequada para identificar áreas prioritárias e subsidiar ações de gestão dos córregos urbanos de Tangará da Serra – MT.

Membros da Banca:

Presidente - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Bancas - 2025

JOSÉ APARECIDO MACEDO

Data: 17/12/2025 Hora: 15:00

Local: Profágua Online e presencial

Título: PRÁTICAS E SABERES LOCAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE 35 ANOS RECUPERANDO NASCENTES NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS JAURU E CABAÇAL- MT

Palavras-chave: restauração sócio participativa, plantio de mudas, linha do tempo, área de preservação permanente, pantanal

Páginas: 70

Resumo: Este trabalho emerge da vivência e da trajetória de José Aparecido Macedo, que acumula décadas de experiência na restauração ecológica na região Sudoeste de Mato Grosso, em especial nas nascentes a montante do Pantanal Norte. O objetivo é documentar e analisar a atuação do autor como agente restaurador, enfatizando suas práticas e saberes aplicados, desenvolvidos e aprimorados ao longo de sua inserção na região. O trabalho fundamenta-se na perspectiva de resistência, baseada na constância do plantio de árvores nativas, o que representa a esperança em um futuro ambiental melhor, capaz de transformar áreas degradadas em ecossistemas vivos, resilientes e funcionalmente integrados. Ressalta-se que a restauração ecológica é aqui compreendida não apenas pela recomposição vegetal, mas pela recuperação de serviços ecossistêmicos, como a infiltração de água no solo, a regulação da evapotranspiração, a recarga hídrica e a manutenção do ciclo hidrológico. O estudo insere-se nas bacias hidrográficas dos rios Jauru e Cabaçal. A pesquisa adota caráter qualitativo, utilizando o Relato de Experiência (RE) como metodologia. Para a sua construção, elaborou-se uma linha do tempo que percorre 35 anos de trajetória, desde a chegada do autor a Mato Grosso, abrangendo dificuldades, percepções ambientais, primeiras ações, acertos, encontros significativos e resultados alcançados. O tratamento dos dados baseou-se na análise de conteúdo, com foco no aprendizado a partir das experiências e seus impactos socioambientais. A vivência como agricultor familiar foi determinante para os primeiros passos na restauração ecológica, iniciados em 1983, em Reserva do Cabaçal-MT. A inquietação e a busca por conhecimento levaram o autor à qualificação técnica e acadêmica, ampliando sua rede de parceiros e seu alcance. Atualmente, essa experiência estende-se a toda a região sudoeste de MT, fruto de diversas parcerias com entidades públicas e organizações não governamentais. Pesquisas dessa natureza evidenciam a importância de iniciativas baseadas em conhecimentos tradicionais e na interação com ecossistemas locais, valorizando o protagonismo de comunidades e agentes sociais. O relato reafirma a trajetória pela qual o autor se tornou referência no plantio como ato fundamental para intervir positivamente no ciclo da água. O trabalho de José Aparecido Macedo, ao unir saberes locais, prática cotidiana, formação acadêmica e a crença de que a qualidade da Natureza reflete na qualidade de vida, tornou-se um valioso modelo de como a restauração ecológica participativa contribui para a redução dos impactos do desmatamento, promovendo a resiliência dos ecossistemas e a sustentabilidade territorial.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR - UNEMAT

THAIS CRISTINA COUTO HURTADO

Data: 29/08/2025 Hora: 14:00

Local: on line - Profágua

Título: Performance Analysis of a Pilot-Scale Constructed Wetland System for Domestic Effluent Treatment: A Case Study in Pantanal

Palavras-chave: Constructed wetlands, effluent treatment, Pantanal

Páginas: 97

Resumo: This study evaluated the performance of a pilot-scale constructed wetland system planted with Heliconia psittacorum for the treatment of domestic effluent at the Cohab Nova Wastewater Treatment Plant in Cáceres, Mato Grosso, Brazil. Statistical analysis indicated stability in pH levels between the system’s influent and effluent (7.08 and 7.12, respectively; p > 0.05), suggesting maintenance of acid-base balance. A significant, albeit modest, increase in dissolved oxygen (DO) was observed, indicating slight oxygenation along the wetland flow path (p < 0.05). The system exhibited statistically significant efficiency in the removal of total dissolved solids (TDS), turbidity, and nitrite, with average reductions of 14.9%, 70%, and 34%, respectively, throughout the monitoring period. Conversely, there was a trend toward increased concentrations of phosphorus and biochemical oxygen demand (BOD) in the effluent, although these were not statistically significant, suggesting possible internal phosphorus release and accumulation of organic matter that may limit the system’s capacity for these parameters. Simple linear regression models demonstrated positive functional responses of the system to applied loading rates for most parameters, especially TDS (R²=0.83; p < 0.0001), turbidity (R²=0.67; p < 0.01), BOD (R²=0.58; p < 0.05), and phosphorus (R²=0.35; p < 0.05), indicating no evidence of saturation for these variables under the studied conditions. pH and DO did not show significant correlations with the applied load, reflecting system stability and the influence of external factors, respectively. The results confirm the potential of constructed wetlands for selective removal of physical, chemical, and biological contaminants in domestic effluents, but also highlight limitations in nutrient and organic matter control, which should be considered when planning complementary strategies and system sizing. From an environmental standpoint, the integration of native vegetation and the use of local materials (sand and gravel) enabled operation with minimal waste generation and low energy consumption, ensuring environmental compatibility and conservation of local water resources. Economically, the system demonstrated low installation and operational costs, favored by the use of local labor and simple construction techniques, making it a financially viable alternative for communities with limited sanitation infrastructure.

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - ANDERSON MARQUES DO AMARAL - UNEMAT

Membro Interno - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

GERCILENE MEIRA LEITE

Data: 07/07/2025 Hora: 14:00

Local: Online Via Google meet linK https://meet.google.com/gko-rfyc-xiq

Título: Case Study on the Olhos D’Água da Amazônia Project in Alta Floresta – MT: A Water Resources Management Strategy.

Palavras-chave: Water Management, Environmental Restoration, Public Policies, Legal Amazon.

Páginas: 67

Resumo: The sustainable management of water resources represents one of the main environmental challenges in Brazil, especially in the Legal Amazon, where the degradation of Permanent Preservation Areas (APPs) compromises watershed conservation. The municipality of Alta Floresta – MT, historically marked by high deforestation rates, implemented the Olhos D’Água da Amazônia Project (PRODAM) as a strategy for environmental restoration and strengthening water governance. This dissertation analyzes the actions of PRODAM, focusing on APP revegetation, environmental regularization, and the adoption of mechanisms such as Payment for Environmental Services (PES). The methodology included document analysis, secondary data from the Municipal Secretariat of Environment, and Sentinel-2 satellite imagery. The results indicate that between 2011 and 2018, the project promoted the recovery of 5,076 hectares of degraded APPs, with 1,346.94 hectares effectively revegetated by 2023. A highlight is the Mariana I and II Watersheds, where revegetation reached 77% in areas covered by PES. However, the interruption of actions after 2018 coincided with an 85% increase in deforestation, revealing the fragility of environmental governance without continuous policies. As a technical product, the study proposes a replicable Action Protocol and a Technical Note addressed to the Ministry of the Environment and the Amazon Fund, aiming at reviewing the guidelines that restrict the funding of environmental projects at the municipal scale.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

ETHIANE AGNOLETTO

Data: 01/07/2025 Hora: 14:00

Local: De forma remota

Título: GROUNDWATER MANAGEMENT IN PLANNING AND MANAGEMENT UNIT 11 (UPG-11), IN THE PARECIS HYDROGEOLOGICAL PROVINCE (PHP), MATO GROSSO

Palavras-chave: Groundwater. Water use permit. Governance. UPG-11. Environmental education.

Páginas: 75

Resumo: Groundwater management is an increasing challenge in regions with expanding agricultural frontiers, such as the state of Mato Grosso, Brazil. The Planning and Management Unit 11 (UPG-11), located within the Parecis Hydrogeological Province (PHP), stands out for its high demand for groundwater resources driven by multiple uses, especially public supply, irrigation, livestock watering, and industrial activities. This dissertation aimed to analyze the management of these resources, focusing on the availability of technical data for granting water use permits, the user profile, and the role of responsible institutions. The methodology included the analysis of secondary databases from SEMA, ANA, and SGB, as well as institutional documents from the Basin Committees and the State Water Resources Council (CEHIDRO). The information was organized using geoprocessing and document analysis. The results indicate a significant concentration of water use permits for diverse purposes and reveal gaps in the inclusion of groundwater issues in collegiate agendas. As a technical product, an outreach material was developed for users, focusing on environmental education and sustainability. The research contributes to strengthening groundwater management and governance in UPG-11, in line with Sustainable Development Goals (SDGs) 6, 11, and 17.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

SULYVAM JHONN DE ALBUQUERQUE

Data: 26/06/2025 Hora: 08:00

Local: Online

Título:

Palavras-chave:

Páginas: 60

Resumo:

Membros da Banca:

Presidente - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

FLÁVIA BEATRIZ CORRÊA DA COSTA

Data: 24/01/2025 Hora: 14:00

Local: Sala de Aula CELBE

Título: The Restoration of Urban Springs: The Integrative Confluence Between Environmental Legislation and Collective Awareness

Palavras-chave: Recovery; spring; environmental education; ecosystem balance; environmental legislation; collective consciousness.

Páginas: 114

Resumo: The article 225 of the Brazilian Federal Constitution advocates for the collective right to an ecologically balanced environment and imposes the responsibility for protecting and preserving water resources for future generations. Upon analyzing the issue of urban spring recovery, often overlooked, it becomes evident the specific and characteristic hurdles to fulfilling this constitutional mandate. However, despite of the urban headwaters being susceptible to environmental degradation, given the reality of brazilian cities, their restoration proves feasible through sustainable and collaborative practices. Consequently, the heightened collective awareness and the concerted efforts across different social sectors can converge towards implementing preservation measures outlined in current environmental regulations. This dissertation has the objective to document the legal conceptualization of springs and the legislative instruments intended for their recovery. In this context, an assessment was conducted on the procedural and environmental status of ten water springs located within the municipal jurisdiction of Cuiabá, with the ultimate goal of selecting methods and defining approaches for the recovery of this vital water resource. Thus, it is evident that the substantiation of legal and environmental protection mechanisms for the natural environment should be based on the confluence of collective consciousness dedicated to safeguarding springs.

Membros da Banca:

Presidente - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - ANDERSON MARQUES DO AMARAL - UNEMAT

Bancas - 2024

RENATO SILVA MANATA JUNIOR

Data: 16/08/2024 Hora: 19:00

Local: https://meet.google.com/pec-itnt-osy

Título: CARACTERIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO

Palavras-chave: Goiânia, Saneamento Básico, Gestão dos Recursos Hídricos.

Páginas: 70

Resumo: Esta dissertação oferece uma caracterização abrangente do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Goiânia, Goiás, destacando a importância da SANEAGO (Saneamento de Goiás S/A) na gestão desses serviços essenciais. O estudo aborda os desafios globais de acesso à água potável e saneamento, contextualizando-os dentro do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e examinando a situação específica do saneamento básico em Goiânia e sua região metropolitana. São analisados o sistema produtor de água de Goiânia, o sistema integrado de abastecimento de água da região metropolitana e as características das bacias envolvidas no abastecimento da cidade. A pesquisa detalha as metodologias empregadas para a coleta e análise de dados sobre abastecimento de água e coleta de esgoto, fornecendo uma base sólida para a discussão dos resultados para cidade de Goiânia. É enfatiza a relevância da SANEAGO na operação desses sistemas, oferecendo uma visão histórica que permite compreender a evolução e os desafios enfrentados ao longo do tempo, destacando a eficiência e sustentabilidade do abastecimento de água na cidade. Além disso, o estudo do monitoramento hidrológico fornece insights sobre a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, visando garantir um abastecimento de água seguro e eficiente para a população. A caracterização geoespacial do sistema de abastecimento de água de Goiânia identifica as principais áreas atendidas, a capacidade de tratamento das estações e as infraestruturas envolvidas.

Membros da Banca:

Presidente - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - MARCELO LEANDRO HOLZSCHUH - UNEMAT

ADRIANO LUIZ PIMENTA

Data: 09/08/2024 Hora: 14:00

Local: Banca On-line pelo Sistema Meet

Título: ENVIRONMENTAL INTEGRITY OF THE SÃO JOÃO DA BARRA RIVER/MT, ALTO TAPAJÓS

Palavras-chave: Amazon. Environmental protocol. Use of the soil, river Tapajós

Páginas: 72

Resumo: Analyzes of the river basin as a planning unit must be considered from a systemic approach, as there are a set of elements and relationships between it, the territory and its direct relationships with use and occupation. In this way, there is no area of land that is not part of a river basin, making it possible to evaluate in an integrated way human actions on the environment and their consequences in the balance or imbalance of systems. The present work aims at the integrated analysis of the São João da Barra river basin, Mato Grosso, Alto Tapajós and as a product to propose an Environmental Integrity Protocol to be used by managers and the community in a quick and simple way in the assessment and diagnosis of watersheds. Data collection was carried out in the field, in the upper, middle and lower portions of the São João da Barra River, in a total of 5 data collection sections in each portion of the river basin and 4 additional sections. In these stretches, the physical and chemical parameters of the water were measured, in addition to soil collection for complete analysis of granulometry and chemical compounds, in addition to the application of Environmental Integrity protocols, focused on the Rapid Assessment of habitat diversity. Land use and cover maps were prepared in different time periods (2008 and 2023). The results of measurements of the physical and chemical parameters of the water in the field indicate that the levels of dissolved oxygen are outside the standards of CONAMA Resolution No. 357, OF MARCH 17, 2005, in 63.15% of the sections evaluated, confirming the data obtained by the Environmental Integrity Assessment shows that 57.9% of the stretches evaluated are impacted, especially in the upper and middle portions, 21.05% in an altered state and the same percentage in a natural state of conservation in the river basin. Despite the occupation and use of land in the São João da Barra river basin, with a reduction in the area of native vegetation by 5% from 2008 to 2023, current human activities are causing impacts on the waters. We conclude that activities such as agriculture, mining and misuse of banks are contributing to the reduction of the integrity of the São João da Barra River Basin.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS

Data: 27/05/2024 Hora: 09:00

Local: On-line através do Google Meet

Título: MANUAL DE CONCILIAÇÃO PARA OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Palavras-chave: Amazônia. Resolução. Pacificação.

Páginas: 62

Resumo: O Manual Político de Conciliação tem como objetivo orientar os integrantes de comitês de bacias hidrográficas sobre o procedimento de conciliação relacionado aos recursos hídricos, considerando que o conflito pode abordar questões econômicas, sociais, culturais e ambientais. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental junto ao acervo bibliográfico do site da Agência Nacional de Águas, consulta à legislações e leitura das atas dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso. A leitura das atas trouxe informações importantes quanto aos principais conflitos da água, relacionados à saneamento, uso e ocupação do solo, ausência de manifestação dos comitês nos processos de outorga, instalações de hidrelétricas, dentre outros. Tais questões se referem a disponibilidade e gerenciamento de água as quais podem ser conciliadas pelo comitê, uma vez que faz parte das diretrizes básicas da política estadual de recursos hídricos e das competências do CEHIDRO, conforme autorizam os artigos 4º; art. 28, VII , art. 30, II e III todos da Lei Estadual 11.088/2020. Com fulcro nessas informações, percebe-se a necessidade de um reconhecimento dos comitês como uma instituição responsável pela gestão da água de sua bacia, garantindo que as decisões sejam tomadas com a participação e responsabilidade de todos (ODS 16), implementado a gestão integrada dos recursos hídricos (ODS 6), considerando que a gestão do recurso hídrico deve ser descentralizada e contar com a participação dos diferentes entes da bacia hidrográfica. Nesse sentido, o manual político de conciliação é uma ferramenta de orientação sobre como se dá o procedimento, orientando os integrantes de comitês de bacias hidrográficas sobre como iniciar a conciliação desde a organização do ambiente e na sua condução.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - TADEU MIRANDA DE QUEIROZ - UNEMAT

GELSA MEIRE DOS SANTOS LIMA ROSA

Data: 30/04/2024 Hora: 14:00

Local: De forma remota

Título: LINEAR PARK AS AN INSTRUMENT IN THE MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN URBAN WATER BASINS. CASE STUDY URUBU STREAM, CUIABÁ/MT

Palavras-chave: Urbanization; Wathershed, Nature-Based Solutions; Sustainability

Páginas: 117

Resumo: The expansion of cities with the inadequate occupation of urban space has caused the degradation of water resources by modifying the natural dynamics of the hydrological cycle, mainly in areas close to surface runoff channels, making management measures necessary to recover these environments and the ecosystem services they provide. Among the possible measures, Nature-Based Solutions (SbN) when applied in urban river basins can help minimize or reverse these processes of degradation of water resources. This work's main objective is to propose the implementation of a linear park incorporating SbN techniques in the Urubu stream watershed, Cuiabá – Mato Grosso. Methodologically, bibliographical research was carried out covering: current legislation on the management of water resources, reference case studies of linear parks implemented in Brazil, which served as a basis for the proposed linear park implementation plan. Furthermore, a diagnosis of the Urubu stream watershed was carried out using the VERAH method, proposed by Oliveira et al. (2008) to analyze environmental aspects regarding vegetation, erosion, solid waste, water and housing. And results from image analyzes of the basin were also used in conjunction with primary and secondary data collection regarding physical variables and on-site visits. Based on these analyses, a proposal was made for an urban infrastructure project for a Linear Park. The results demonstrated that the use of SbN in the linear park project has the potential to rescue and preserve streams that have been degraded by inappropriate uses. This research enabled a better understanding of how linear parks that adopt SbN for urban water management, provided information that can assist the Municipality of Cuiabá in the implementation of a linear park in córrego do Urubu. The incorporation of SbN techniques in linear parks can be an important instrument for managing water resources in urban river basins to ensure the protection of urban streams.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

GELSA MEIRE DOS SANTOS LIMA ROSA

Data: 27/03/2024 Hora: 08:00

Local: De forma remota

Título: LINEAR PARK AS AN INSTRUMENT IN THE MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN URBAN WATER BASINS. CASE STUDY URUBU STREAM, CUIABÁ/MT

Palavras-chave: Urbanization; Wathershed, Nature-Based Solutions; Sustainability

Páginas: 117

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Bancas - 2023

JONATAS GARCIA HURTADO

Data: 30/09/2023 Hora: 08:30

Local: Cuiabá - Formato Remoto

Título: UMA METODOLOGIA PARA MAPEAMENTO DE ÁREA SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SINOP- MT.

Palavras-chave: Alagamento, Mapa, AHP

Páginas: 40

Resumo: Este trabalho busca compreender os eventos de cheias e alagamentos em uma área urbana específica, localizada no município de Sinop-MT e região, levando em consideração a sobrecarga do sistema de drenagem, que ocorre em nível nacional e global, bem como a importância do saneamento básico para a qualidade de vida. O objetivo principal do trabalho é identificar as áreas expostas a alagamentos por meio da criação de um mapa de suscetibilidade que utiliza o método AHP (Analytic Hierarchy Process) e informações de geoprocessamento, combinadas com dados de pedologia, geomorfologia e uso do solo. Essa abordagem que envolve técnicas de análise multicritério e considera fatores naturais e socioeconômicos, permitindo a modelagem dinâmica da realidade local. A aplicação dessa metodologia aumenta a conscientização sobre as áreas mais propensas a alagamentos por meio de um mapa facilmente compreensível, podendo influenciar estudos futuros e beneficiar tanto o poder público quanto a sociedade como um todo, que são afetados por tais eventos.

Membros da Banca:

Presidente - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

CARLOS GABRIEL LACERDA CARVALHO

Data: 29/09/2023 Hora: 18:30

Local: INPP - Remoto

Título: CONSTRUCTED WETLANDS PROJECT IN THE CITY OF CÁCERES, MT

Palavras-chave: Basic sanitation; sewage; Pantanal.

Páginas: 60

Resumo: Brazil is a privileged nation compared to other countries in the world due to its abundance of water resources and their consequent multiple uses. Nevertheless, the collection and treatment rates of effluents are insufficient when compared to the total sewage produced. This notable challenge becomes more evident as we move away from major urban centers and closer to rural regions. These regional characteristics were identified in the municipality of Cáceres - Pantanal - Brazil, where this work was conducted. In this perspective, the need to propose an alternative sewage treatment that serves the population is evident, provided that it is suitable and efficient according to acceptable parameters for wastewater treatment. Thus, Constructed Wetlands have emerged as a potentially viable alternative, as they make use of natural resources and offer various levels of treatment, as observed in other studies, leading to reductions in Biochemical Oxygen Demand, Chemical Oxygen Demand, Suspended Solids, Ammonium Nitrogen, Nitrate, Nitrite, and Total Phosphorus. To confirm the feasibility of this treatment system, laboratory simulations of constructed wetlands were first conducted, using effluent collected on-site while preserving its characteristics. After the experiments were carried out, satisfactory pollutant removals were observed after 20 hours of testing, with the following results: Biochemical Oxygen Demand removal was 15%; Chemical Oxygen Demand 70%; suspended solids exhibited a 90% removal rate, total phosphorus 88%, nitrate 80%, nitrite 65%, and ammonia showed an 85% removal rate. These factors indicate the potential efficiency of the system for a wastewater treatment plant in the city. Consequently, a Constructed Wetlands project was developed for implementation at the Wastewater Treatment Plant in Cáceres-MT, in the Cohab Nova neighborhood, along with a Technical Report for the city's Public Utility containing relevant information from this research.

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

PATRÍCIA GURALSKI DAMASCENO

Data: 29/09/2023 Hora: 15:00

Local: Online

Título: TÉCNICA DGT COM MEMBRANA LIGANTE DE QUITOSANA PARA MENSURAÇÃO DE MERCÚRIO

Palavras-chave: Quitosana, Mercúrio, Biofilmes

Páginas: 35

Resumo: O Mercúrio (Hg) é um metal tóxico aos humanos e de grande preocupação ambiental, em particular por causa de sua alta volatilidade, longo tempo de residência atmosférica e toxicidade intrínseca, particularmente em sua forma metilada (MeHg). Em regiões tropicais, muito do Hg encontrado na água é proveniente tanto de garimpos como do próprio solo da região, rico no metal. Determinar com exatidão a dinâmica da biodisponibilidade do metal, ainda é uma meta da comunidade científica. A técnica de gradientes difusivos em filmes finos (DGT) é uma ferramenta promissora para análise in situ metais “livres”. O dispositivo DGT usa uma camada de difusão, convencionalmente um hidrogel de poliacrilamida e um agente de ligação, tipicamente um composto altamente afim do analito em estudo, impregnado em um hidrogel de poliacrilamida. Entretanto, o preço das unidades DGT pode ser um fator restritivo a sua implementação em áreas carentes de recursos. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi o de apresentar os passos de construção de um DGT a base de quitosana, a fim de popularizar a técnica, e comparar seus potenciais de adsorção máximo e cinéticas de adsorção em relação a outros DGTS com base na literatura. Nossos resultados indicam que os DGTs fabricados a partir do esquema utilizado por nós pode ser funcional, com taxas máximas de adsorção maiores que os DGTs convencionais a base de tióis e com cinéticas de adsorção semelhantes, sugerindo que, após validação do método, a abordagem pode ser uma alternativa promissora e mais econômica para o monitoramento de mercúrio em ambientes naturais.

Membros da Banca:

Presidente - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Membro Interno - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - HILTON MARCELO DE LIMA SOUZA - UNEMAT

FRANCISNEY DE CAMPOS GALVÃO

Data: 29/09/2023 Hora: 09:30

Local: meet.google.com/zsi-hnpb-ctw

Título: RAINWATER TO COMPLEMENT SUPPLY IN THE MUNICIPALITY OF VÁRZEA GRANDE – MT

Palavras-chave: Keyword: Rainwater; Water supply; cisterns

Páginas: 66

Resumo: The municipality of Várzea Grande, located in the state of Mato Grosso, is experiencing a chronic problem of lack of water and its population has been suffering from this problem for decades. On the other hand, the use of rainwater in many countries and in Brazilian states has been gaining strength as it presents a positive alternative for regions with water scarcity, since in most cases the treatment becomes simple if there is no type of atmospheric contaminants difficult to be removed by filtration and chlorination systems for human consumption. For this reason, the proposed objective is to complement the water supply of the neighborhood with the reuse of rainwater. Thus, among the various districts supplied in Várzea Grande, the chosen one was Vila Operária, a small community with three hundred and sixty-four consumer units. In turn, studies were carried out with the aim of understanding the water supply in the region, and the tool used for statistical collection was the Mann Kendall, whose results were satisfactory, 1491.46 mm/year. Admittedly, this series presented a homogeneous procedure without variations for a period of 30 years. However, for the calculation, a period of only 10 years was considered. It is worth remembering that after this study two scenarios were worked on, the first was the Municipal School Prof. Antônio Salustio Areias close to the neighborhood, which favored the choice was the coverage of the multi-sports court, due to its large extension (1,174.47 m2), thus, the abstraction of water only from this point, would supply the three hundred and sixty-four houses of the neighborhood, due to the large volume of water captured. The second scenario was to capture water from houses individually, with the effect of knowing the actual volume captured from each residence. Ultimately, in both cases, the residents of the neighborhood would not be fully served, in terms of volume, in periods that are not very rainy, as is presented in NBR-15257-2019, in its formula for dimensioning the volume in reserve, in fact, the area is a determining parameter to obtain, or not, the volume of water. For all this, in units above 85 m², with those smaller than 51.02 m², the volume recommended in NBR-5626, which establishes a minimum volume of 1 m³/liter/per family, would not be achieved, thus only the larger residences with an area of 199.81 m², it would be serviced every month. In this step, another point discovered was the economic feasibility study, which reached high values for a community without great resources. On the other hand, the state presents laws nº 9.674/2011, and nº 10.799/2019, which direct resources to capture rainwater for less favored families; thus being a positive parameter for the neighborhood. Still on this track, the jurisdiction is placed, which the municipality has a municipal sanitation plan, which is exposed in law no. for public supply purposes. For this reason, through these mechanisms, incentives are established for citizens through IPTU rates and water bills for citizens who choose this type of supply.

Membros da Banca:

Presidente - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - AGUIDA GOMES DE ABREU - UNEMAT

ELIZABETE VIANA BARRETO DA CUNHA

Data: 28/09/2023 Hora: 19:00

Local: INPP-On line

Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A ÁGUA: CONSTRUÇÃO DE CADERNO PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II A PARTIR DOS PROBLEMAS VIVENCIADOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

Palavras-chave: Recursos hídricos, Material Didático, Água.

Páginas: 86

Resumo: A água é a fonte de vida de todos os seres vivos. A água é um elemento necessário para a nossa sobrevivência, senão o mais importante. Sem ela jamais viveríamos. Tal afirmação incisiva faz parte do senso comum, no entanto nunca é demasiada produção de conhecimento no tema em tela. A presente dissertação teve como objeto de estudo a “Construção de um caderno pedagógico para alunos do ensino fundamental na região urbana do município de Santarém-PA, sob o viés da problemática do uso da água na cidade. A partir da necessidade de aprofundar a visão crítica dos problemas ambientais dos recursos hídricos, se justificando devido principalmente à necessidade de se elaborar instrumentos que possam de certa forma, sensibilizar o público envolvido quanto ao tema abordado, com exemplo, o uso racional da água. Para tanto, foram coletados materiais por meio de pesquisas bibliográficas em revistas, periódicos, jornais, livros, visitas de campo e entrevistas, tendo sustentação ao plano de investigação no desenvolvimento da pesquisa. Dados esses, advindos de agências, órgãos, e entidades como a Secretaria da Agricultura do Estado do Pará; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS); Centro de Informações de Recursos Ambientais (EPAGRI-CIRAM); Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (CEPA); Defesa civil (DEC); Ministério do Meio ambiente (MMA) Agência Nacional da Água (ANA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERH); Sistema de Informações Sobre Recursos Hídricos da Região Norte (SNIRHRN); Companhia de Água e Esgoto (CASANPA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Essa revisão bibliográfica ampla, principalmente no entorno do ambiente político estadual, se fez necessária para alcançar o objetivo principal, já apresentado: construção de uma cartilha para os fins colimados. De acordo com os resultados obtidos e, após visitas às escolas municipais de ensino fundamental, Escola do Parque e a Escola da Floresta com os alunos, foram elaboradas o material proposto. Este estudo teve como preocupação cerne, a contribuição para formação de cidadãos conscientes, com intuito de reforçar a ideia, a responsabilidade de cada um de nós, em fazer deste planeta, um lugar onde as pessoas possam viver com dignidade, pois, sendo o Pará, um estado que se destaca por suas expressivas riquezas culturais e naturais, sua diversidade mineral e vasta rede hidrográfica, somente conquistar-se-á tais ações diárias com adoção de hábitos alinhados à educação ambiental. Ainda, apresentaram-se as questões Educação Ambiental aos professores e alunos da rede pública municipal de Santarém, em um processo contínuo e participativo, que estimulou a mudança de comportamento socioambiental, através de atividades lúdicas, ou seja, cada professor, dentro da especificidade de sua área, pôde adequar o tratamento dos conteúdos para contemplar o tema Meio Ambiente-Recurso Hídrico, assim como os demais temas transversais.

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - AUMERI CARLOS BAMPI - UNEMAT

KARINE MARREIRO SOARES

Data: 28/09/2023 Hora: 08:00

Local: Entrar com o Google Meet meet.google.com/pmu-nybk-jej

Título: EducaHidro game - um produto pedagógico para abordar o tema água no ensino fundamental II

Palavras-chave: Água, Educação Ambiental, Recursos Hídricos.

Páginas: 50

Resumo: A água é um recurso natural imprescindível, usado nas mais diversas atividades cotidianas, porém sua qualidade disponível para consumo humano é limitada e vem se deteriorando constantemente, principalmente pelas ações antrópicas. Essa problemática hídrica deve ser trabalhada tanto em espaços formais quanto em espaços não formais de ensino, por ser um tema transversal, ligado ao meio ambiente englobando a questão do consumo sustentável. Para a abordagem desta temática, o presente trabalho objetiva criar como produto um jogo educacional “H2O Calcule”, que consiste em uma estratégia de ensino sobre a problemática de recursos hídricos no ensino fundamental em que propõe iniciativa individual e coletiva para solução de problemas ambientais com base na análise de ações de consumo consciente e sustentabilidade, de forma que para o avanço das fases do jogo o usuário precise responder um quiz que questiona a cerca de ações que promovam uma maior economia de água em ações diárias nas atividades humanas. Podendo ser utilizado em sala de aula como instrumento para desenvolvimento da habilidade (EF09CI13) proposta pela BNCC para o ensino fundamental. Como resultado espera-se que os alunos possam ser capacitados para desenvolver um consumo consciente e sustentável, para uma educação em recursos hídricos e compreensão da problemática hídrica e ambiental.

Membros da Banca:

Presidente - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - ANDRE FRANCO CARDOSO - UNEMAT

VIVIANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA

Data: 18/09/2023 Hora: 09:00

Local: Defesa online Google Meet no Link: meet.google.com/szb-kmzm-vrs

Título: A interação entre órgãos gestores e o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires.

Palavras-chave: Amazônia; Licenciamento Ambiental; Tomada de decisões.

Páginas: 105

Resumo: O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires- CBH A4 ME, instituído por meio da Resolução nº 049/2012 vem ao longo dos anos intensificando e buscando junto aos seus membros e a sociedade a participação nas discussões acerca da proteção, conservação e utilização dos recursos hídricos em sua área de abrangência. O objetivo geral do presente estudo foi avaliar a interação entre os órgãos gestores e demonstrar a possibilidade da consulta do CBH A4 nos processos de licenciamento e outras atividades que utilizam recursos hídricos a fim de que a governabilidade se efetive. Por meio de revisão bibliográfica, leitura das atas de reuniões, resoluções, regimento interno e documentos afins, foi possível averiguar que o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires possui uma boa estrutura organizacional, contando com câmaras técnicas e capacitação constante dos integrantes. Contudo, há críticas quanto ao desinteresse de determinados setores, públicos ou usuários, na participação junto ao comitê. Da análise dos dados geopolíticos disponibilizados pelo IBGE, observou-se o aumento populacional, por conseguinte a crescente nos processos de loteamento urbano e instalação de indústrias na região. Por este norte, em consulta aos termos de referência norteadores do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT constatou-se que em nenhum deles há a consulta ao Comitê, principalmente naqueles que demandam captação de água ou diluição de efluentes. Das autorizações de uso, captação e diluição emitidas, em nenhuma delas o CBH foi ouvido sobre eventual situação do corpo hídrico, ressalvando que nas plenárias constam nos debates a situação de escassez hídrica no período de estiagem. Numa análise crítica dos resultados, sugere-se que o poder do comitê é minimizado se comparado à proposta de gestão descentralizada e democrática das águas. Ainda, que os dados de monitoramento e balneabilidade das águas e, as outorgas emitidas e as licenças ambientais concedidas de atividades que utilizam água, são vagos. Verificou-se que o CBH carece de uma maior interação com os órgãos gestores, visto que o mesmo não participa do processo de gestão hídrica quando tratamos de licenciamento ambiental e autorizações de outorgas, usos insignificantes e diluição de efluentes. Como gestor local das águas, sua consulta em processos de licenciamento e outras atividades pode auxiliar na gestão de conflitos, nesse sentido, propôs-se a elaboração de uma minuta – nota recomendatória direcionada às Secretarias de Estado e Municipais recomendando a consulta do CBH nos processos de licenciamento e atividades correlatas que utilizam recursos hídricos.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

ELIZABETE VIANA BARRETO DA CUNHA

Data: 05/09/2023 Hora: 19:00

Local: INPP-Profágua - On Line

Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A ÁGUA: CONSTRUÇÃO DE CADERNO PEDAGÓGICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II A PARTIR DOS PROBLEMAS VIVENCIADOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA

Palavras-chave: Recursos hídricos, Material Didático, Água.

Páginas: 86

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - AUMERI CARLOS BAMPI - UNEMAT

FABIANA DOS SANTOS ROCHA

Data: 22/08/2023 Hora: 08:00

Local: Vídeo Conferência

Título: CARACTERIZAÇÃO DA ÁGUA E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIACHO BUJUIZINHO NA ZONA URBANA DE NOVA MUTUM/MT - BRASIL.

Palavras-chave: Índice de Qualidade de Água, nascentes, efluentes, urbanização, córregos urbanos.

Páginas: 106

Resumo: O intenso crescimento da cidade de Nova Mutum, localizada na região de expansão da fronteira agrícola, aponta para a necessidade de cuidados com os recursos hídricos, destacando-se o riacho Bujuizinho que atravessa a zona urbana central. Nesse contexto, especula-se que o riacho possa estar sofrendo interferências antrópicas negativas em relação à contaminação direta da água e as áreas de preservação permanente. Diante dessa hipótese, indagamos qual é o impacto que a urbanização vem provocando na qualidade das águas e nas APPs da bacia hidrográfica do riacho Bujuizinho? A partir dessa problemática, objetivou-se analisar o uso e ocupação do solo, o Índice de Qualidade da Água e do Estado Trófico e a presença de agrotóxicos na bacia hidrográfica do riacho Bujuizinho na zona urbana de Nova Mutum/MT – Brasil. Este trabalho foi embasado em pesquisas bibliográficas, levantamento cartográfico e sensoriamento remoto a partir de imagens de satélites dos últimos 35 anos, para determinar sua dinâmica de urbanização. Posteriormente, foram identificadas as nascentes por meio do software QGIS, as quais foram confirmadas, com o auxílio dos dados disponíveis no banco de dados do site SICAR, e, após, realizou-se a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no entorno do corpo hídrico, a fim de aferir se a urbanização está invadindo essas áreas. Para isso, foram demarcados oito pontos para a realização das coletas mensais de amostras de água, durante um período de doze meses, iniciado em setembro de 2021, cujas amostras foram analisadas para a determinação de quatro variáveis que compõem o Índice de Qualidade da Água (IQA), a Temperatura, o Oxigênio Dissolvido, o pH e a Turbidez. Também foram realizadas duas análises, sendo, uma no período chuvoso e outro na estiagem, para analisar o Índice de Qualidade da Água (IQA) e o Índice de Estado Trófico (IET). Em um dos oito pontos de coleta foram realizadas análises das cinquenta e quatro Variáveis Orgânicas da resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005. A fim de alcançar os objetivos da pesquisa, os dados obtidos foram analisados utilizando a estatística descritiva, análise de variância e testes de comparações múltiplas, definidos após aferição da normalidade dos dados. A bacia hidrográfica apresentou redução nas APPs e os pontos de coletas localizados mais próximos a essas áreas apresentaram alterações negativas em relação a eutrofização e a qualidade das águas. Ao final dessa pesquisa foi produzido um livro mostrando a evolução do processo de urbanização da cidade de Nova Mutum – MT e atual qualidade da água do riacho Bujuizinho.

Membros da Banca:

Presidente - TADEU MIRANDA DE QUEIROZ - UNEMAT

Membro Interno - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

CARLOS MARCELO FELIX GUIMARÃES

Data: 26/06/2023 Hora: 13:00

Local: https://meet.google.com/mtp-mxnc-yxu

Título: IMPACTOS HIDROMORFOLÓGICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ ALTAMIRA.

Palavras-chave: bacia hidrográfica; uso e ocupação do solo; morfometria; hidrometria.

Páginas: 70

Resumo: A sede do município de Altamira, em função da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sofreu os impactos procedentes do uso e ocupação desordenada dos compartimentos geomorfológicos da sede municipal, exigindo medidas mitigadoras de saneamento e ações compensatórias para modificar a paisagem dos três igarapés urbanos da cidade (Altamira, Ambé e Panelas) e melhorar suas capacidades hídricas e qualidade da água. No intuito de averiguar a eficiência destas ações foi explorada a temporalidade e espacialidade de dados geoespaciais disponibilizados por fontes oficiais do governo, tais como imagens de radar de abertura sintética (do inglês Synthetic Aperture Radar – SAR) e imagens multiespectrais obtidas de sensores embarcados nas plataformas orbitais LandSat e PlanetScope. Foram avaliados os impactos hidromorfológicos de uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica do igarapé Altamira, cuja área urbana compreendeu o maior número de imóveis relocados por ocasião da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, utilizando o modelo de interpretação delineado pelo sistema multinível de classificação da cobertura e do uso da terra preconizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Deste estudo, até a presente momento da pesquisa, foi possível correlacionar dados de cobertura do solo desta bacia hidrográfica, com sua respectiva capacidade de escoamento superficial para os tempos de recorrência de 1, 5, 10, 25, 50 e 100 anos, possibilitando desta forma, uma análise temporal avaliativa da relação alterações da precipitação efetiva em função de suas respectivas alterações de uso do solo.

Membros da Banca:

Presidente - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - BEN HUR MARIMON JUNIOR - UNEMAT

IARA OLIVEIRA GARCIA

Data: 11/05/2023 Hora: 19:00

Local: Online - Unemat

Título: EFFECT OF THE SEPOTUBA RIVER RIVER BASIN COMMITTEE ON THE MANAGEMENT OF THE QUEIMA-PÉ/MT RIVER SUB-BASIN

Palavras-chave: Water availability, Water management, Water scarcity.

Páginas: 95

Resumo: Currently, much is discussed about water availability in Brazil, which is an important debateas population increases and demand for water resources occur - different in each region of thecountry. Knowing this, the Hydrographic Basin Committees (CBHs) were created, capable ofbringing together the main users of the hydrographic basin and promoting disputes, assigningresponsibilities and deciding on the main water management actions. This study aimed toanalyze the management and governance actions that operate in the Queima-Pé Riverhydrographic sub-basin (SBRQP), located in Tangará da Serra - MT and contained in theSepotuba River hydrographic basin, and to evaluate the measures that have been adopted toavoid the problems of water scarcity that have occurred for several years in the region. Areview was carried out on the national and state water resources policies, as well as on thelocal management present in the sub-basin. The methodological procedure for the researchwas the case study, consulting the minutes of the CBH Sepotuba, and applying sessions andsemi-structured interviews with actors involved in the discussions and recovery of theQueima-Pé River. At the end of the research, it was possible to conclude that CBH Sepotubawas a precursor of projects and actions that ensured improvements in the quality and quantityof water in the Queima-Pé River basin. However, like the other collegiate bodies, political,psychological and psychological factors in the relationships between the actors ended upaffecting the commissioner's performance, jeopardizing the achievement of the basin'smanagement goals.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

ODENIL JOSÉ DE ARRUDA

Data: 22/03/2023 Hora: 13:00

Local: meet.google.com/hij-ogey-epp

Título:

Palavras-chave:

Páginas: 40

Resumo:

Membros da Banca:

Presidente - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Membro Interno - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR - UNEMAT

Bancas - 2022

FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA

Data: 31/05/2022 Hora: 14:00

Local: online - https://meet.google.com/ptz-ssvo-erq

Título: Análise do sistema de outorga de água para a gestão de Recursos Hídricos em Mato Grosso

Palavras-chave: direito de uso; recurso hídrico, outorga

Páginas: 65

Resumo: A água, enquanto um recursos natural, é um elemento de fundamental importância para a vida, tanto para a manutenção dos ecossistemas, para atendimento das necessidades básicas humanas e animais,quanto como insumo na maioria dos processos de atividades produtivas da humanidade, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural do mundo. Entretanto, a água não está disponível de forma equilibrada no planeta, apresentando grande variabilidade espacial e temporal. Estes fatos, associados ao crescente consumo de água para satisfazer seus múltiplos usos, tem feito com que a disponibilidade hídrica em determinadas regiões do nosso planeta seja insuficiente para atender a todas as demandas e para manter as condições ambientais mínimas necessárias para o desenvolvimento sustentável, gerando, em alguns lugares, uma situação de escassez hídrica, causando impactos ambientais negativos e contribuindo para a ocorrência de conflitos entre usuários.No Brasil, de acordo com o marco legal, a água é considerada um bem de domínio público e seu direito de uso é conferido pela emissão da denominada outorga de direito de uso de recursos hídricos, que foi instituída pela Lei nº 9.433 de1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos. No estado de Mato Grosso a outorga de direito de uso da água é regida pela Lei 6.945 de 1997, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, sendo a outorga um de seus instrumentos de gestão e regulação de recursos hídricos. Este instrumento de gestão tem como característica ser uma ferramenta de comando e controle, e tem com o objetivo assegurar o uso da água, com critérios quantitativos e qualitativos, de modo a garantir o efetivo exercício do direito de acesso aos recursos hídricos pelo usuário, além de buscar proteger os recursos hídricos, mediante critérios e condicionantes que deverão ser respeitados. Embora a outorga possua diversos pontos positivos, em Mato Grosso, ela carece de aperfeiçoamento e, atualmente, corre o risco de ter sua aplicação finalizada com a emissão do ato de outorga, o que invalidaria a finalidade da mesma, considerando que esta não se resume à simples emissão do ato de outorga. Posto isso, este trabalho, além de analisar o sistema de outorga realizado no Estado de Mato Grosso, quer apontar soluções visando promover uma maior eficácia ao instrumento da outorga. O desenvolvimento desse trabalho se deu por meio de levantamento de informações realizado junto ao órgão gestor de recursos hídricos (SEMA/MT) em seu banco de dados, acrescido de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental referente à gestão dos recursos hídricos. Por fim, foi elaborado um manual de outorga visando a facilitação do acesso do usuário de água aos procedimentos técnicos e administrativos de outorga. A análise dos dados deste trabalho apontaram que existem determinadas deficiências que se superadas poderão dar maior efetividade ao instrumento da outorga de direito de uso dos recursos hídricos para a consecução dos fins a que o mesmo se destina.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Data: 02/05/2022 Hora: 09:00

Local: Encontro Online -Google Meet - meet.google.com/vnh-ccwm-skg

Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CANAIS DE DRENAGEM EM ÁREAS ÚMIDAS

Palavras-chave: áreas úmidas, recurso hídrico, legislação ambiental, canais de drenagem

Páginas: 114

Resumo: As áreas úmidas possuem relevantes funções, que repercutem não apenas em relações ecológicas, mas também no atual modelo civilizatório e no desenvolvimento das relações das aglomerações humanas em seu espaço físico. Na ocupação do espaço destas regiões práticas de manejo agronômicas são empregadas, dentre as quais está a drenagem, cuja aplicação é necessária para o lençol freático e aceleram o escoamento superficial. Esta obra de engenharia é uma atividade de licenciamento ambiental obrigatório, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, no entanto, este instrumento de gestão ambiental não tem seu rito processual definido junto aos órgãos ambientais. Portanto, justificamos esta pesquisa com a elaboração de elementos norteadores à regulamentação da Resolução CONAMA nº 237/97 e a tomadas de decisões quanto ao emprego destas atividades em áreas úmidas no Estado do Mato Grosso, para uso sustentável de recursos hídricos. O objetivo deste trabalho é elaborar proposta de Instrução Normativa sobre o licenciamento ambiental em canais de drenagem agrícola, no Estado de Mato Grosso. Para esta, foi realizada pesquisa baseada em revisão sistêmica de literatura existente, pertinente ao caráter técnico da construção de canais de drenagem, às alterações hidrológicas produzidas pela instalação destes em Áreas Úmidas e à conjectura jurídica de seu licenciamento ambiental. A pesquisa ocorreu a partir da análise de produções científicas cadastradas nos endereços eletrônicos de pesquisa, realizada através dos buscadores Scielo, Capes e Google acadêmico, no período de Jul/20 a Abr/22. A partir da análise do material bibliográfico tevese como resultado a existência de produções pertinentes ao tema. Nestes, apuramos a ocorrência de danos ambientais e medidas mitigadoras, a análise histórica do uso e o amparo legal deste sobre áreas úmidas, inclusive com sua atual situação em âmbito mundial, nacional e local. Os resultados também revelaram relações dos Governos para com canais de drenagem e áreas úmidas, e com estes, seus desafios. A conclusão deste trabalho propiciou a confecção de proposta de Instrução Normativa pertinente ao licenciamento de canais de drenagem para prática agrícola em áreas úmidas, no Estado do Mato Grosso.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - RICARDO KEICHI UMETSU - UNEMAT

JACKSON FERREIRA DA SILVA

Data: 28/02/2022 Hora: 19:00

Local: Online

Título: Evaluation of the contribution of the Technical Assistance and Rural Extension Service (ATER) to the conservation of water resources in the hydrographic basin of the Jauru River, Mato Grosso, Brazil

Palavras-chave: water, farmer, extension worker, public policy

Páginas: 60

Resumo: Technical Assistance and Rural Extension (ATER) is defined as a public policy that aims to bring technical assistance to rural properties, improve work processes and, consequently, the quality of life of farmers. The ATER service, through its agents, is the inducer for the development of rural communities in Brazil and in the world. The biggest environmental impacts emerged within the Brazilian agricultural reality in the middle of the last century. The lack of planning for an adequate use of water and the poor infrastructure caused socio-environmental problems. Access to water is a primary factor, without which nothing is done and nothing is produced. The main public policies, initiatives and techniques related to ATER and conservation of water resources in the Jauru river basin in Mato Grosso, developed by ATER entities, were surveyed, and the results from the point of view of the extensionists involved in the projects were described, of the effects for the qualitative and/or quantitative improvement of water resources. Among socio-environmental impact programs and projects that were executed in the basin are PRONATER (National Program of Technical Assistance and Rural Extension in Family Agriculture and Agrarian Reform), POLONOROESTE (Integrated Development Program of Northwest Brazil) PROVÁRZEAS (National Program for the Use of Irrigable Floodplains) and the new Brazilian Forest Code (Law 12.651 of May 25, 2012).

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA

Data: 28/02/2022 Hora: 14:00

Local: Encontro Online

Título: Análise do sistema de outorga de água para a gestão de Recursos Hídricos em Mato Grosso

Palavras-chave: direito de uso; recurso hídrico, outorga

Páginas: 56

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

ALLISOM CORDEIRO BESSA DE OLIVEIRA

Data: 25/02/2022 Hora: 14:00

Local: Defesa via Video-Conferência

Título: Tecnologias alternativas para uso em investigação ambiental e divulgação científica na bacia hidrográfica de rio Branco, Mato Grosso, Brasil.

Palavras-chave: Crise hídrica; Tecnologias alternativas; Ciência cidadã; Investigação ambiental.

Páginas: 79

Resumo: A problemática acerca das ações antrópicas e, consequentemente, dos impactos dos processos de assoreamento da bacia hidrográfica do Rio Branco refere-se às alterações, a curto e longo prazo, que trazem prejuízos ao escoamento fluvial da área em análise. O capítulo 1 desta pesquisa procura relacionar a importância da educação para recursos hídricos em concomitância com a função e ação social, de modo que a avaliação de implementação de novas metodologias deve considerar a realidade social local. Ainda, há de se analisar a relação entre os problemas ambientais como assoreamentos e escassez hídrica com a necessidade em reparar, mitigar e prevenir as ações antrópicas. Assim, a utilização de instrumentos tecnológicos alternativos de baixo custo possibilita a popularização da pesquisa por diferentes espaços, provocando trânsitos e contatos com diversos lugares e sujeitos, uma vez que tecnologias alternativas e de baixo custo podem ser transformadas em instrumentos pedagógicos e educativos, capazes de moldar uma realidade ambiental e social. O capítulo 2 aborda sobre a importância da participação da sociedade na atenuação da crise hídrica e tem como objetivo discutir a respeito da importância da participação social, por meio da educação ambiental e a ciência cidadã, aliada às tecnologias alternativas de custo reduzido e acessível, que podem ser empregadas tanto por alunos em sala de aula quanto pela população para a promoção da ciência cidadã e educação ambiental. Como produto, será apresentado uma cartilha com passo a passo para produção de equipamentos alternativos de custo reduzido, para utilização como material didático em sala de aula e demais ambientes educativos, e pela população com vistas à promoção da ciência cidadã para investigação ambiental.

Membros da Banca:

Presidente - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Bancas - 2021

ALAHN WELLINGTON DE MORAIS

Data: 16/12/2021 Hora: 19:00

Local: Banca Virtual - https://meet.google.com/qfx-dyyo-hdg

Título: TEMPORAL AND SPACE ANALYSIS OF REAL ESTATE DEVELOPMENTS IN THE SURROUNDINGS OF THE COXIPÓ RIVER AFTER THE APPROVAL OF DECREE No. 6714/2018 AND ITS ENVIRONMENTAL CONSEQUENCES ON THE WATER BODY

Palavras-chave: Temporal analysis, Sewage, Real Estate Developments, Coxipó River.

Páginas: 85

Resumo: The current scenarios of real estate projects are growing in large urban centers mainly due to state policies for financing real estate. By concentrating a large part of the public and private sectors, the capitals end up standing out in this context, reaching extraordinary numbers in real estate expansion. The positive aspects of this sector's heating are the increase in indicators such as the Gross Domestic Product (GDP) and the Human Development Index (HDI), generation of jobs in civil construction. On the other hand, points that require great attention must be observed, such as the zoning of the city and public policies to minimize environmental impacts, ensuring the supply of quality water and sewage treatment as a priority for human survival. Naturally, such critical points will be addressed if the municipal government is in line with national policies. The standard procedures for receiving, analyzing and approving sanitary sewage projects filed in the municipality of Cuiabá are based on Decree No. 6714 of September 3, 2018, establishing for those interested in obtaining construction permits, occupancy permits, urban projects and licenses and environmental adequacy and other measures. Thus, considering the relevance of Decree No. 6714/2018 in the aspect of quality of life, a survey is proposed to investigate the impact of this legislation on urban expansion. This work intends to map the real estate projects carried out around the Coxipó River in the period from 2018 to 2021; identify those projects approved based on Decree No. 6714/2018; observe whether the processes for discharging effluents into the Coxipó River are complied with and assess the quality of water in these locations. Finally, a technical document will be prepared presenting in detail the strengths and weaknesses of Decree No. 6714/2018. It is expected that the reflections and propositions encourage discussions and help in decision-making by entities that exercise the power to improve this body of water.

Membros da Banca:

Presidente - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

SELMA ARRUDA CORDEIRO

Data: 08/12/2021 Hora: 08:00

Local: meet.google.com/tbc-bbuf-kzc

Título: PRELIMINARY TECHNICAL STUDY ON THE CLASSIFICATION OF DYES AS AQUATIC ENVIRONMENTAL CONTAMINANTS IN MATO GROSSO STATE

Palavras-chave: Industrial effluents, water contamination, environmental law

Páginas: 60

Resumo: The availability of fresh water in the world is compromised due to several factors, among them, the concern is greater due to irregular dumping or, without treatment of industrial effluents directly in the water bodies, generating a huge damage to the environment. Effluents containing dyes are the most worrying, as they contain a high load of organic chemical compounds, do not degrade easily and are highly toxic to the environment. Thus, the objective of this work was to carry out a bibliographic survey of information related to the toxicities of dyes in the aquatic environment, identifying the toxicity levels of the dyes listed, the result of toxicity found should be forwarded to the State Secretariat for the Environment (SEMA) in order to subsidize the lowering of a specific technical standard classifying the dyes in the category of environmental contaminants to meet the requirement of State Law No. 10,748 of August 2018 of the State of Mato Grosso. The methodology applied was exploratory and explanatory research, which was guided by the bibliographic survey of the information in the documents: technical standards, legislation, scientific articles, theses, published dissertation that deals with the area in question and that used tests with test organisms. After studying and analyzing vast material, it was possible to observe that among the identified dyes, azo dyes have higher levels of toxicities than other groups, especially the acute level, in addition to presenting carcinogenic and mutagenic activity, cytoxicity, clastogenic and cytostaticity / genotoxicity potential. So we can conclude that, in the case of dyes, more water-soluble compounds tend to induce less toxicity, whereas less soluble compounds tend to be more absorbed by organisms and, consequently, are more likely to induce toxicity. It should be noted that for the detection of dyes in the environment, it is necessary for the environmental agencies to establish a monitoring program that uses analytical technological tools for a more accurate analysis of the occurrence of dyes in water resources within the state of Mato Grosso, so that this, can quantify the levels of concentrations of the order of microgram per liter (µg / l) or lower, thus enabling the process of environmental risk assessment.

Membros da Banca:

Presidente - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

OSEIAS DOS SANTOS

Data: 30/11/2021 Hora: 18:00

Local: ON LINE

Título: SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT IN RESETTLES, ON THE INFLUENCE OF THE MANSO RESERVOIR

Palavras-chave: Environmental Sciences, Environmental Impact, Hydroelectric Power Plants, Resettlement.

Páginas: 82

Resumo: As anthropic actions in hydrographic basins are intensified, the availability of drinking water to people is proportionally reduced. Multilateral organizations such as the UN have provoked countries to promote the 17 sustainable development goals of the 2030 agenda; and the sixth deals with “Ensuring the availability and sustainable management of water and sanitation for all.” Brazil has about 12% of the fresh water available on the planet, but it is disproportionately distributed among its regions and among its population. The State of Mato Grosso, a reference in agricultural production in the Cerrado, has its territory inserted in three hydrographic regions: Amazon, Paraguay and Tocantins-Araguaia. The State's water potential expands the participation of agribusiness in new agricultural investments (irrigation/aquaculture). The Manso hydroelectric plant was the first with a reservoir to be installed in the state, which, in addition to producing electricity and controlling the flow of the Cuiabá river, caused irreversible damage to the environment and conflicts between the APM – Manso and the families who were relocated from the area flooded by the reservoir. Part of these families were relocated to the resettlement projects created by Furnas. Two decades after the formation of the reservoir, this study sought to understand the contribution of the Manso reservoir in improving the quality of resettled people through socioeconomic development. Therefore, its general objective was to characterize the effect of the APM-Manso Reservoir on the socioeconomic development of the Bom Jardim, Campestre, Mamede and Quilombo Resettlement Projects. The research area was constituted by the Resettlement Projects in question. The method used was the case study and data acquisition was carried out in two phases: the first documental and bibliographic research; and the second field survey. The data collection instrument was the checklist, consisting of the items: a) infrastructure; b) agricultural activities; c) environment and sustainability; d) batch technification; f) water and soil and g) other relevant observations; the checking of the checklist items was carried out in each batch participating in the research. Regarding the Campo research, seven lots in the Bom Jardim resettlement, eight lots in Campestre, eight lots in Mamede and eight lots in Quilombo took part in the research. The sampling considered only the lots that had families that were resettled by Furnas. For a better presentation of the results and discussions, in the Study, they are presented in the form of chapters. In chapter I, themes related to water are presented, which seeks to understand its dynamics of availability among Brazilian regions, as well as realities present in the installation of hydroelectric plants, such as the creation of resettlement projects. In chapter II, a diagnosis of the hydrographic basin of the Manso River - BHRM is presented, with emphasis on the morphometric, pluviometric and pedological characteristics of the basin. Also, data on the population and economic activities developed in the municipalities that make up the basin are presented. Chapter III presents facts that are associated with the implementation of APM Manso and its consequences for families settled in the resettlement projects created by Furnas. In chapter IV, the results of the analysis of data collected in the field are presented with a checklist, which demonstrates soil fertility, water and economic limitations, which limit the development of agricultural activities, even with the abundant availability of water in the reservoir. In the Study, the conclusions lead to consider that two decades after the inauguration of the APM Manso, the Manso reservoir did not effectively contribute to the socioeconomic development of the Bom Jardim, Campestre, Mamede and Quilombo resettlement projects.

Membros da Banca:

Presidente - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Interno - ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

ROSIANE ALEXSANDRA DOS SANTOS COSTA

Data: 30/11/2021 Hora: 15:00

Local: Online Google Meet Link: https://meet.google.com/cni-xhkf-bpm

Título: TELES PIRES BASIN COMMITTEES: JOINT ACTION STRATEGIES FOR WATER GOVERNANCE

Palavras-chave: Multiple uses; decision making; process improvement; Amazon.

Páginas: 102

Resumo: The water governance model in Brazil is integrated by political, economic and social guidelines which, as a consequence, has its use affected at different social levels. Thus, it is determined, to whom the water is directed, its time of use and form of abstraction, and also which type is appropriate, also determining its right to use, its services and its benefits. In this management process, the participation of different sectors is of paramount importance, ensuring the availability of water in adequate quantity and quality for multiple uses. In view of this situation, the National Water Resources Policy, Law No. 9,433, instituted on January 8, 1997 - characterized by establishing the instruments for the management of water resources in the federal domain, enforced the aforementioned guidelines, thus creating the Hydrographic Basin Committees, conferred on them the management of water resources in an integrated manner and with the participation of society. The present work aims to evaluate the governance methodology implemented by the three River Basin Committees of the Teles Pires River, for the implementation of Water Resources Management Instruments, and through the application of tools that can support the water governance strategy with a focus in common issues between the committees but which are treated with individual planning, suggest the integration of their actions aiming at a better adjustment and efficiency of them. The methodological procedure used in the research was qualitative, exploratory and participatory. A document search was carried out on the ANA and SEMA-MT websites, an analysis of the documents and minutes produced by the committees, and a questionnaire was given to the members, in order to analyze their degree of perception of the current reality of the committees and the commitment of each one . According to the results obtained, the basin committees still have little maturity in the process of implementing the water resources management instruments, the interviewees have little time available for questions related to the CBH, the support offered by the government agency is below the demands of the committees, which impacts on not reaching minimum indicators of the governance process. Thus, as a product of this dissertation, a matrix was developed which contains the positive and negative factors of the current situation of the Teles Pires Basin Committees, characterizing the search for a management improvement process with more efficient decision-making, achieved through actions associations between the committees of the Teles Pires Basin.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

GISELLE CRISTINA DA COSTA ROMAN PSENDZIUK

Data: 30/11/2021 Hora: 14:00

Local: Encontro Online

Título: SOFTWARE DE INFORMAÇÕES GOESPACIALIZADAS DE DADOS DE OUTORGA E CADASTRO DE POÇOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Palavras-chave: Geoprocessamento, Água Subterrânea, Recursos Hídricos, Software Livre

Páginas: 61

Resumo: Existem lacunas no conhecimento sistemático da situação das águas subterrâneas no Brasil que dificulta identificar e delimitar a extensão dos problemas que afetam os aquíferos e seus usuários. Dentre estas, uma se refere a falta nos Estados de mecanismos para sistematizar, armazenar e principalmente difundir os dados referente as águas subterrâneas, o que entrava a organização e produção de informações na definição de estratégias para implementação dos instrumentos técnicos e legais de suas respectivas políticas de recursos hídricos. Esta pesquisa se propõe a elaborar um sistema de mapeamento digital e online que possa ser utilizado como ferramenta de apoio à gestão pelos órgãos públicos, através do acesso a um conjunto de informações técnicas do poço subterrâneo submetido ao licenciamento ambiental do Estado de Mato Grosso. Para a elaboração utilizou-se os dados dos poços cadastrados, autorizados e outorgados no Estado, cedidos pela Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. Os dados foram padronizados e inseridos em uma interface pública de dados espacializados na forma de mapas interativos, acessíveis via navegador de internet, construído com ferramentas e serviços livres e gratuitos (Leaflet e GitHub) que permitem o uso e colaboração pela comunidade. Obteve-se então uma plataforma web com um mapa dinâmico contendo as informações de bacias hidrográficas, sistemas viários e os sistemas aquíferos existentes no Estado de Mato Grosso e a localização dos poços outorgados demonstrando o uso das águas subterrâneas, de acesso livre para utilização dos órgãos governamentais e usuários. Espera-se que através da publicação online e pública de dados dos poços subterrâneos outorgados pela SEMA-MT, até então de acesso restrito, possa servir como uma ferramenta de informação ao público geral e auxiliar na gestão de recursos hídricos aos organismos públicos, privados, organizações e demais interessados, além de prover um repositório colaborativo que permite a utilização e atualização dos dados de outorga de águas subterrâneas.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - RICARDO KEICHI UMETSU - UNEMAT

LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA MARTINS

Data: 29/11/2021 Hora: 13:30

Local: Online Google Meet Link: https://meet.google.com/any-qkib-cxs

Título: GESTÃO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU/MT: A ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA NA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCH 'S)

Palavras-chave: Governança; representação participativa; usos múltiplos; Pantanal

Páginas: 129

Resumo: A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em âmbito de Bacia Hidrográfica ainda é um desafio para os órgãos gestores. Sendo assim, o Comitê de Bacia Hidrográfica, órgão colegiado, ente do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos que reúne representantes dos poderes públicos (Municipal, Estadual e Federal) sociedade civil e usuários dos recursos hídricos é relevante na consolidação de uma bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e gestão. Nessa perspectiva, partimos do pressuposto que, além das atribuições conferidas pela Lei 9.433/97, a que compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas, a função de gerenciar o uso do recurso hídrico de forma integrada com a participação de entes governamentais e sociedade civil na conservação do meio natural e impactos ambientais, arbitrar os conflitos ocasionados pelo uso dos recursos hídricos na bacia. No caso da Bacia Hidrográfica do Rio Jauru, o principal rio do Pantanal, tem se intensificado nos últimos anos, com os avanços do setor energético de implantação de empreendimento energético de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O objetivo foi analisar o processo de gestão da água na bacia hidrográfica do rio Jauru pelo ente Comitê de bacia hidrográfica e os conflitos gerados a partir da implantação do empreendimento energético das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O objeto de pesquisa é qualitativo, descritivo, de caráter exploratório, para tanto utilizou-se o envio do formulário enviado eletronicamente aos membros do CBH rio Jauru, foi realizado um contato prévio explicando e esclarecendo o objetivo do trabalho e a importância desse estudo. Este trabalho tem como objetivo analisar a gestão da água na bacia hidrográfica do rio Jauru/MT: Atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru na implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Pela análise na percepção dos membros do comitê sobre a implantação de empreendimentos energéticos através das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia hidrográfica aponta falha de gestão do recurso hídrico em consequência afeta o exercício de governabilidade e governança do próprio comitê de bacia hidrográfica do rio Jauru. Como proposta final desta pesquisa tem-se um Produto de Minuta de Acordo Socioambiental para ser utilizado como um instrumento de subsidio ao CBH do Rio Jauru e participes que fazem uso do recurso hídrico na bacia hidrográfica.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

WILLIAN PEREIRA DA SILVA

Data: 26/11/2021 Hora: 13:00

Local: Web Conferência - Google Meet - meet.google.com/nix-bjkk-xik

Título: AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JURUENA/MT, BRASIL

Palavras-chave: princípio ativo, risco ambiental, saúde humana.

Páginas: 63

Resumo: Os recursos hídricos é um dos principais fatores para a manutenção da vida na terra, além de ser meio de realização inúmeras atividades sociais e econômicas, por essa grandiosa importância existe também uma grande preocupação por parte da sociedade acerca da poluição dos recursos hídricos advindos da produção agrícola de grande escada, sobretudo nas commodities. A utilização de agrotóxicos está estreitamente ligada ao ritmo de produção, ou seja, quanto mais áreas sendo agricultáveis, maior utilização desses insumos agrícolas, o que por sua vez pode causar grandes impactos sobre os recursos hídricos e seus ecossistemas e a microbiota do solo. Diante dessa preocupação ambiental esse trabalho se justifica pela aquisição de informações e identificação dos ingredientes ativos presentes nos agroquímicos utilizados nas principais culturas nos municípios na área de drenagem da Bacia hidrográfica do Alto Juruena, visando conhecer os riscos que essas sustâncias representam no processo de poluição da água superficial por agrotóxico, por meio do levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobretudo de órgãos governamentais e agências reguladoras, tabulação de dados e aplicação de algoritmo específico que indica o risco de contaminação de águas subterrâneas e superficiais da área de estudo pela solubilidade do agrotóxico em água, pela sua meia vida no solo e por seu poder de infiltração no solo. Foi observado que na região existe alto índice de uso de agrotóxicos com alto poder de contaminação ambiental bem como tóxico para a saúde humana, como o herbicida Paraquate, que teve sua comercialização proibida no Brasil no ano de 2020.

Membros da Banca:

Presidente - TADEU MIRANDA DE QUEIROZ - UNEMAT

Membro Interno - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

KEROLIN ELZA COSTA GONÇALVES

Data: 25/11/2021 Hora: 19:00

Local: Defesa via Video-Conferência

Título: SOCIAL TECHNOLOGIES FOR RURAL PROPERTIES

Palavras-chave: Water management; Rural sanitation; Water security; Social technologies.

Páginas: 76

Resumo: Water, health and food insecurity can happen even in countries with plenty of resources, such as Brazil. Due to its continental dimension and the non-homogeneous distribution of income and resources, this discrepancy between regions is caused, an example of this is access to water, Brazil, while concentrating a generous portion of all fresh water available in the world, has some of its inhabitants with considerable difficulty in accessing water, and this access is measured not only in quantity but also in quality. This type of difficulty can occur in the outskirts of cities, however, higher rates of water shortages occur in small rural properties, especially those with production characteristics for subsistence. In addition to water supply, these people in rural regions may suffer from the lack of other basic sanitation services, such as the correct disposal of effluents, which ends up serving as a vector of diseases, which affect mainly children, increasing even the rate of child mortality. Combined with these two problems, the lack of nutritious and sufficient food further reduces the quality of life of the population that is already vulnerable. All these factors make rural populations have only subsistence production characteristics, not being able to produce beyond their own consumption and consequently not improving their living conditions. Therefore, Social technologies for small rural properties brings some technologies, which are based on millenary knowledge, to try to help small producers to gain access to these services, guaranteeing their water, sanitary and food security. Technologies were chosen that have the characteristic of reasonably easy deployment and low cost, this is because they are low-scale implementation technologies, and should only be used for single-family homes. The manual's main approach is to help the small producer choose, install and maintain the technology on their own, with little or no need to hire third parties.

Membros da Banca:

Presidente - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

FRANCISCO DONIZETI DE MEDEIROS JUNIOR

Data: 29/10/2021 Hora: 14:00

Local: Google Meet (videoconferência) - Causa: Pandemia

Título: SPACE-TEMPORAL DETECTION OF CLIMATE EXTREMS AND ITS INFLUENCE ON FIRES AND WATER RESOURCES USING REMOTE SENSORS

Palavras-chave: Drought; SPI; hydrographic basin; fire foci.

Páginas: 72

Resumo: The imbalance in the supply and demand for water caused by natural events such as drought is capable of destabilizing human activities. It is estimated that by 2030, approximately 700 million people will be impacted by the effects of drought, which have a significant impingement on social and economic spheres. Changes in climatic patterns indicate that dry periods will be intensified, and as a result, episodes of forest fires and an amplification in greenhouse gases (GHG) emissions will increase the risks to global public health. Between 1999 and 2018, there were heat sources in all Brazilian biomes. These emissions from the burning of plant biomass, contribute to the country being one of the world's largest emitters of greenhouse gases. In Tocantins, drought events that occur mainly in the southeastern region of the state, as well as the high number of heat sources, represent a direct risk to communities, the environment and water resources. In this work, the study area comprises the Manoel Alves da Natividade River Basin - BHMAN, due to its important role to agriculture and to the communities inserted in this study area, which depend on this water resource. Through the use of remote sensing techniques, drought events (using the standardized precipitation index - SPI), and heat sources (through products available by the MODIS sensor) will be analyzed, in order to identify the possible synergistic pattern established by both factors, to then elaborate a methodology that helps the monitoring in hydrographic basins.

Membros da Banca:

Presidente - CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

JHONATAN MATOS DE SOUZA

Data: 25/10/2021 Hora: 15:00

Local: on line

Título: INFILTRATION WELL FILTERING SYSTEM ADAPTED TO URBAN WAY DRAINAGE - HEAVY METAL MITIGATION

Palavras-chave: flooding; infiltration well; heavy metals

Páginas: 88

Resumo: In cities, flooding negatively impacts the lives of its residents and passersby, who are unable to move during heavy rains, with potential human losses, in addition to material goods, coexisting with the risk of contamination through direct or indirect contact with the water retained in the track. With the premise of addressing this issue, this research brings, as a structural alternative, the use of an infiltration well adapted to mitigate flooding, adjunct in parallel to the public rainwater drainage system. It is capable of promoting the return of water resources to the water table through infiltration and, notably, free of external pollutants. Thus, a filtering composed of layers of sand and granular activated carbon was proposed in this structure, together with a non-woven synthetic blanket separating the soil from the other materials, in addition to a pre-filter as a complementary structure to remove a greater fraction of solids. presents in the urban environment, which reduce the efficiency of the process. The system was given the name of Improved Infiltration Well, having as criteria in the choice of its components its retention sources, durability, filtration time and cost/benefit. In the mathematical modeling, the pre-filter proposed retention of 2.26 to 80.52% of the sediments in the dynamic flow condition, especially for a range of 0.063 to 2mm, while in the medium sand filter a greater retention is predicted in the range 0 .1 and 0.2mm, with removal of 12.38% of the sediments. Granular activated carbon was used in the retention of heavy metals, such as Lead (Pb), Chromium (Cr), Cadmium (Cd) and Nickel (Ni), and the filter efficiency was evaluated through a comparison with the results received in runoff water, corresponding to the rainy season for a delimited urban environment in the city of Cuiabá-MT. It was possible to overcome that each gram of filtering material has a capacity to retain contaminants such as Pb and Cd, respectively of 12.05 mg and 30.58 mg, above those observed in the field, so that such material is in a condition for removal of even more metallic compounds, conferring greater health to human and the environment, while the elements Cr and Ni were not necessarily found, offering no risk as underground safety water or having the need for a filtration process. Subsequently, the geometry and other technical specifications sufficient for a satisfactory filtration are defined, allowing the amount of contaminants present to meet the determined concentration limits, determined in current legislation, namely: CONAMA resolution No. 396 of April 7, 2008, among others.

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR - UNEMAT

Bancas - 2020

BETHÂNIA DE CARVALHO

Data: 14/12/2020 Hora: 09:00

Local: on line

Título: DIAGNOSTICS OF THE IMPACT OF SOLID RESIDUE DESTINATION IN CUIABA AND RIBEIRÃO DO LIPA BASIN´S URBAN CENTERS

Palavras-chave: Water Resources, Solid Waste; Environmental Management

Páginas: 99

Resumo: The population increase directly impacts the generation of solid waste, compromising the quality and multiple uses of water bodies, especially those located in the area of influence of Final Solid Waste Disposal Centers (RDFRS), since leachate or leachate contains substances highly soluble and toxic. What environmental impacts does the landfill cause for the Ribeirão do Lipa basin and surroundings? The objective of this work was to evaluate the environmental quality of the area of influence of the Final Disposal Center for Urban Solid Waste (CDFRSU) in Cuiabá, MT. The study area is the Cuiabá Municipal landfill Located on the Balneário Letícia road, s / nº, Sítio Quilombo, inserted between the microbasins of Ribeirão do Lipa (RL) and Córrego Doutor (DR) and Córrego Três Barras (TR), which are constituents of the Coxipó River sub-basin, belonging to the Cuiabá River Basin. This investigation was based on the analysis of legislation on Integrated Management and Planning of Water Resources and Solid Waste, Digital Cartographic Base - MMA / DSG; physical chemical data from Ribeirão do Lipa provided by the Secretariat of the Environment (SEMA); field observations and the use of an unmanned aerial vehicle (drone). In the region there was an increase in land use and occupation (1984 to 2017), due to urban expansion, but it maintained a high rate of vegetation cover, less around the Municipal Landfill of Cuiabá-MT, with areas with little or no vegetation. The data on the physical and chemical variables of Ribeirão do Lipa, indicated that the variables BOD and O2 showed values above the limits established in CONAMA Resolution nº 357/2005, an indication of the presence of organic matter, which promotes the alteration of the physical-chemical parameters of water quality, can kill fish and eliminate other aquatic organisms. The leachate flows through the soil without any containment or treatment measures, reaching adjacent watercourses such as Ribeirão do Lipa, with consequences not yet measurable on the impacts associated with heavy metals in the leachate composition. It is noteworthy that spaces built to be manure lagoons were observed, due to the aspect of which they were never used. Solid waste collected in the city is exposed to the open sky, and the coverage of solid waste does not occur entirely. There is the presence of recyclable material collectors without any protection measure (IPI, access to drinking and bathing water) and residents in the landfill's area of influence, which is illegal. The relationship between the management of water resources and solid waste requires an articulation between the two sectors, especially in the urban environment, to minimize direct and indirect impacts on the drainage basin where the Cuiabá Landfill is installed. It emphasizes that the term “sanitary landfill” is far from meeting the basic requirements for such classification, conceptually, the indicators classify between Lixão and Controlled Landfill, both distant from the Solid Waste Law (11,445 / 2007). In this perspective, an integrated management plan for the area is proposed, taking into account environmental and social risks, especially human health, and to comply with Law No. 12,305 / 2010, which established deadlines for the adequacy of the disposal of solid waste, extended to 2021 (in cities the size of Cuiabá). It is expected that the plan will contribute to decision-making by the competent bodies, in order to comply with the law, which aims to maintain a balanced environment for current and future generations.

Membros da Banca:

Presidente - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

Membro Interno - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

MARCOS CESAR ARRUDA DA SILVA

Data: 30/11/2020 Hora: 09:00

Local: Defesa via Video-Conferência

Título: IMPACTO DA TECNOLOGIA SOCIAL BARRAGINHA EM FAMILIAS DO ASSENTAMENTO RANCHO DA SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

Palavras-chave: Recursos Hídricos; Assentamentos Rurais; Pantanal; Escassez Hídrica

Páginas: 102

Resumo: Embora o Pantanal seja bem conhecido por ser a maior área úmida do planeta, durante a estação seca, o recurso água é escasso em alguns pontos, chegando a comprometer a viabilidade da instalação de famílias e criação de animais na região. A pecuária tornou-se uma atividade mais significativa na região, ocupando desde as partes altas nas bordas da bacia até a planície alagável. Nas últimas décadas a expansão agrícola e a pressão por parte de projetos de desenvolvimento, vem ocasionando impactos ao meio ambiente, como instalação de hidrelétricas, desmatamentos, aumento da navegação. Para mudar essa perspectiva, a iniciativa de utilização de tecnologias sociais para captação e armazenamento da água proveniente das chuvas mudou as características em uma pequena parte de uma região do Alto Pantanal no município de Cáceres-MT, o assentamento Rancho da Saudade. Este assentamento possui 47 famílias, onde foram implantadas pequenas barragens, denominadas de Barraginhas, desde o ano de 2011, cuja função é melhorar a oferta de água para consumo animal e produção vegetal. Tendo em vista a aplicação desta tecnologia social neste assentamento, este trabalho caracterizou o efeito das barraginhas na comunidade fazendo uma caracterização histórica desde antes de sua implantação até os dias atuais, configurando as transformações ocorridas de forma ambiental, social e econômica. Para a realização da pesquisa realizou-se a busca em arquivos públicos, além da produção de mapas de uso do solo, e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados. Através dos 8 anos de implantação das barraginhas pode-se observar uma transformação ambiental em que o assentamento prosperou no sentido de utilização e manejo da paisagem para a criação de gado, principalmente. Entretanto, a falta d’água foi um empecilho até o ano de 2011, quando começou a implementação das barraginhas. Com esta alternativa, os poços de distribuição não secaram, o que possibilitou os criadores a manterem uma criação mais adequada. A população em geral foi beneficiada com o uso desta tecnologia, conferindo melhor qualidade de vida as 47 famílias assentadas. Desta forma, consideramos que a utilização de uma tecnologia de baixo custo transformou a vida de assentados rurais fornecendo subsídios para o melhor aproveitamento da paisagem.

Membros da Banca:

Presidente - CLAUMIR CESAR MUNIZ - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - WILKINSON LOPES LAZARO - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - JOAO IVO PUHL - UNEMAT

VINÍCIUS HIPÓLITO LOPES DE RESENDE

Data: 27/11/2020 Hora: 09:00

Local: on line

Título: ENVIRONMENTAL DIAGNOSIS OF THE URBAN SECTION OF RIO ARAREAU IN RONDONÓPOLIS - MT

Palavras-chave: Urban Rivers; Action plan; Water quality; Multiple uses

Páginas: 115

Resumo: Most cities appear and evolve the margins of water courses, as these supply several demands, such as domestic needs, transportation, economic, cultural activities and other uses, which promote changes in urban water courses, changing their morphology and shapes originals. The city of Rondonópolis-MT has about 06 (six) urban rivers, the largest being the Arareau River. The present work arises from questions about the impacts that permeate the urban section of the Arareau River, the current situation of the river and what measures can help in mitigating the damage that occurs in the Arareau River? The objective was to diagnose the situation of the Arareau River taking into account the use and occupation of its banks in relation to the demographic growth of the city and whether there is monitoring of the quality of the waters of this river. For the analysis of land use and occupation, the comparison of satellite images obtained by Google Earth over an interval of 14 years (2004 to 2018) was used. Eight (8) points were selected for on-the-spot verification and collection of water samples, which underwent X-ray Fluorescence Spectrometry analysis. The results obtained showed a diagnosis of changes both in land use and occupation and in water quality. of the river, indicating the need for intervention by the public administration and the other entities of management and regulation of water resources, regarding environmental care and water quality. The product developed as part of this research was an action plan to mitigate the problems encountered, aiming to regain access to natural resources, in order to allow the population to revive the culture that is in the collective memory of the population, reaffirming the need for creation, expansion and application of actions that minimize these impacts.

Membros da Banca:

Presidente - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

Membro Interno - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

MATHEUS GUILHERME RAMIN

Data: 20/11/2020 Hora: 14:30

Local: Via Google Meet

Título: MODELAGEM DE QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO CUIABÁ PARA AVALIAÇÃO DO CONTROLE DE CARGAS POLUIDORAS DIFUSAS

Palavras-chave: poluição difusa; modelagem; controle da qualidade da água; HEC-RAS

Páginas: 78

Resumo: A Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, delimitada pela Unidade de Planejamento e Gestão P4 (UPG-P4) e localizada no planalto da Região Hidrográfica (RH) do Rio Paraguai, apresenta-se como ponto de elevado interesse para controle da qualidade da água, visto que engloba a região mais populosa e densa da RH Paraguai (com cerca de um milhão de habitantes), possui crescente expansão do setor agropecuário e está localizada à montante de uma das maiores extensões de áreas alagadas do mundo: o Pantanal. Dentre as principais causas dos problemas de qualidade das águas verificados na RH-Paraguai estão o carreamento de sedimentos e cargas poluidoras difusas rurais da região de planalto para o Pantanal. Dessa maneira, este trabalho visou avaliar o impacto da implantação de alternativas de controle de fósforo presente nas cargas difusas da UPG-P4 na qualidade da água do rio Cuiabá. Utilizando-se o software HEC-RAS para realização de uma modelagem estacionária unidimensional, foram simulados quatro cenários de qualidade de água: (i) Cenário Base: vazões em período de cheias sem alternativa de redução da carga difusa; (ii) Cenário 1: vazões em período de cheias com redução de 80% das concentrações de fósforo em áreas de pastagem e agrícola; (iii) Cenário 2: vazões em período de cheias com redução de 80% das concentrações de fósforo somente em áreas de pastagem; (iv) Cenário 3: vazões em período de cheias com redução de 80% das concentrações de fósforo somente em áreas agrícolas. Os resultados mostraram que os limites de fósforo da Classe 2 estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005 foram atingidos somente no Cenário 1, e somente no trecho entre o rio do Manso e o início da zona urbana de Cuiabá. Observou-se que, na área de estudo, o impacto das áreas de pastagem é mais significativo do que as áreas agrícolas. Entretanto, o modelo configurado se mostra útil como uma ferramenta para a tomada de decisões relacionadas ao planejamento do controle da qualidade dos recursos hídricos, podendo ser utilizado para a avaliação de diversas combinações de soluções e cenários na UPG-P4 e com potencial para ser replicado em outras regiões da RH Paraguai, desde que sejam feitas as devidas adaptações. Com ele, é possível estudar alternativas que sejam capazes de atingir os limites estabelecidos pela legislação. Entretanto, é importante que seja realizada uma avaliação crítica dos reais impactos e melhorias que o atendimento às concentrações máximas exigidas pela resolução CONAMA traria para a dinâmica do Pantanal. Para tal, seriam necessários estudos complementares que pudessem auxiliar as tomadas de decisão no âmbito da Região Hidrográfica do rio Paraguai.

Membros da Banca:

Presidente - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Interno - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - DIONEI JOSE DA SILVA - UNEMAT

MIKAELE SILVA KURIKI

Data: 20/11/2020 Hora: 13:00

Local: Via Google Meet

Título: WETLAND CONSTRUÍDO DE BANCADA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO: DEFINIÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DE BAIXO CUSTO

Palavras-chave: Wetland Construído. Tratamento de Efluentes. Saneamento Básico.

Páginas: 70

Resumo: Estima-se que no Brasil somente 51,9% da população possua atendimento por rede de esgoto e apenas 44,9% dos esgotos gerados no país passam por algum processo de tratamento. Nesse contexto, é necessário que tecnologias alternativas sejam implantadas, a fim de mitigar as dificuldades que o setor de saneamento básico enfrenta. Assim, é fundamental a escolha de um sistema adequado para o tratamento de efluente, sobretudo em regiões como o Estado de Mato Grosso que ainda possui uma ampla área que necessita de atendimento. Os Wetlands Construídos têm se mostrado versáteis e eficientes na redução de elementos como Sólidos em Suspensão, Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica de Oxigênio, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo Total, Nitrato e Nitrito. A remoção desses poluentes se dá através de mecanismos de filtração, adsorção, sedimentação, decomposição, metabolismo microbiano e do metabolismo das plantas aquáticas. O presente trabalho tem o objetivo de verificar a eficiência de um Wetland Construído de bancada para o tratamento de esgoto. Nesse sentido, verificou-se que o esgoto utilizado (sintético) obteve redução significativa nos parâmetros de DQO, DBO, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo Total, Nitrato e Nitrito após passarem pelo sistema de WC. Sendo assim, construiu-se um Protocolo Operacional Padrão de baixo custo para esse modelo a ser disponibilizado a sociedade como um todo. Portanto, verificou que os sistemas alternativos estudados demonstraram viabilidade para o tratamento de esgoto, apresentando-se como uma opção promissora para o tratamento de efluentes, a fim de colaborar com a maior abrangência do tratamento de esgoto nas comunidades, tanto no que tange a operação e manutenção acessíveis, seja em uma ETE de uma pequena cidade, industrias emergentes ou pequenos produtores.

Membros da Banca:

Presidente - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS - UNEMAT

Membro Interno - RODRIGO BRUNO ZANIN - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - DIONEI JOSE DA SILVA - UNEMAT

IVES LUCA LEITE

Data: 14/10/2020 Hora: 09:00

Local: Online Google meet

Título: PERCEPTION OF THE MEMBERS OF THE HYDROGRAPHIC BASIN COMMITTEES OF THE JAURU AND CABAÇAL RIVERS IN THE STATE OF MATO GROSSO ON THE GOVERNANCE OF WATER RESOURCES

Palavras-chave: Water, participation, multiple uses, sustainability, social actors

Páginas: 120

Resumo: In the water resource management process, the participation of the various sectors is of fundamental importance for guaranteeing water in quantity and quality in view of its multiple uses. This implies a series of processes and steps that will support decision making by the collective, reflecting the entire hydrographic basin management unit in the integration and articulation of all the activities that need and impact water resources, in order to ensure availability , sustainability and conservation. In this context, the institutionalized legal frameworks advocate the guarantee of water for all forms of life prior to the desires of the productive market, Law No. 9,433 of 1997, establishes a series of regulations and structures to strengthen the integrated management of water resources, among which the creation of hydrographic basin committees (CBH´S), with decentralized and participative management, with the hydrographic basin as a territorial management unit, for decision making in each hydrographic region aiming to meet the different specificities. This work aimed to analyze the perceptions of the members of the hydrographic basin committees, of the Cabaçal River and of the Jauru River, located in the southwestern portion of the State of Mato Grosso, about the governance of water resources. Qualitative, descriptive, exploratory, this research analyzed the governance processes of CBHs Rio Jauru and Cabaçal. The results show that with respect to participation processes, representatives of civil society, the government and water users are part of it, yet both committees have a high number of absences at meetings, one of the challenges is the geographic size of the basins that requires effort from all members participating in the management of water resources in the basin. There are no management instruments in place, it is worth considering that the committees are recent and are being restructured, training is needed to support the councilors to become familiar with the watershed and the management system. The committees do not have a deliberative function, only the State Water Resources Council has this function, a different framework from the national policy that establishes deliberations for the hydrographic basin committees. The challenge is to make these spaces participatory and include the different actors, so that they can actually plan and regulate the management of water resources whose results are reflected in the conservation of water resources in the hydrographic basins of the Jauru and Cabaçal rivers.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

BRUNA GONÇALVES AQUINO

Data: 09/10/2020 Hora: 14:00

Local: Forma Remota

Título: Urban drainage management in Cuiabá: a proposal for standardization.

Palavras-chave: water resouce, urban drenaige, urban water cycle, Cuiabá

Páginas: 65

Resumo: Due to the constant population growth around the world, it is expected that the use of water will continue to increase proportionally to it and concerning other factors such as climate change and the emergence of new social standards. These factors bring up the need to evaluate how water management is practiced nowadays. In order to obtain efficient results in this sense, it is pertinent to consider an innovative approach of water resource management that is sensitive to economic, social and environmental parameters. New approaches, responsive management, and innovation in the public service are essential components to achieve water security that guarantees the availability of water in sufficient quantity and quality to meet human needs, the practice of economic activities and environmental conservation, that are ideal for dynamics of the city administration. For its abundance of water resources, the state of Mato Grosso is known as the State of Waters, where there are placed three of the twelve hydrographic regions in Brazil, in addition to the Metropolitan Region of the Valley of Cuiabá River, a region where events related to the inefficient management of urban water are growing, such as floods, floods, pollution of water bodies, increased risk of contamination by waterborne diseases, reduction of areas of permanent preservation, lack of care in basic environmental sanitation services, among others. This work has as main objective to raise conditions of the application of integrated management of urban waters for the city of Cuiabá, through techniques of Nature-based Solutions (SbN) aiming control of runoff of rainwater in retention devices and infiltration, to the municipality of Cuiabá, with a view to the legal framework, the history of urban occupation and sanitation in the municipality, the available water resource, and its predominant uses, and the municipal public management. The practical product of this dissertation will be a draft of a legal instrument of municipal authority, whose objective is to regulate the application of structural measures based on the concepts of NbS. To achieve the objectives of this paper consultations were held on the legal framework related to urban drainage and basic sanitation in the city of Cuiabá, also to official data on demand and quality of service, in addition to bibliographic research. Given the research and data from the municipalities, an analysis of the structure and model of integrated planning for urban water management was carried out and these methods of success can be used in public management in Cuiabá and also what are the tools used to achieve it.

Membros da Banca:

Presidente - AMINTAS NAZARETH ROSSETE - UNEMAT

Membro Externo ao Programa - RICARDO KEICHI UMETSU - UNEMAT

WACKSON JÚNIOR TELES DE JESUS

Data: 15/08/2020 Hora: 08:00

Local: Online Google Meet

Título: PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DAS MARGENS DO CÓRREGO DA GARRUCHA, ARAPUTANGA-MT.

Palavras-chave: Saberes, Córrego Urbano, Educação Ambiental.

Páginas: 143

Resumo: A interação do ser humano com o meio ambiente tem sido apresentada, por muitos autores, como a causa da situação de crise ambiental e hídrica do momento presente. Estes sugerem que para compreender as proporções da atual situação e tentar buscar soluções é, antes de tudo, necessário procurar entender o comportamento humano, sua relação com meio e o modo como este o percebe e age no ambiente. Conhecer o que motiva a mudança de comportamento, que tanto pode degradar, proteger ou conservar, implica em entender a percepção do indivíduo a partir da sua inserção e interpretação do ambiente. Diante dos problemas da crise hídrica, qualidade e quantidade, faz-se necessário cada vez mais desenvolver trabalhos que visem entender a interação do homem com os recursos hídricos, levando assim a estudar a percepção ambiental dos atores envolvidos nos processos que influem na dinâmica dos córregos urbanos. Nesse sentido, a percepção ambiental em sua essência reúne aspectos sensoriais, cognitivos e emocionais, que agem sobre a realidade ambiental a qual o indivíduo encontra-se inserido. O objetivo desta pesquisa foi estudar as percepções dos moradores das margens do córrego da Garrucha de Araputanga-MT, em relação às questões ambientais para apresentar uma proposta de intervenção educativa. A abordagem metodológica utilizada na pesquisa foi qualitativa, por meio do estudo de caso único e técnica de entrevista com 40 moradores que residem as margens do córrego. Dessa maneira, os resultados obtidos permitiram elaborar uma proposta de intervenção educativa junto aos moradores, tendo como base as percepções dos moradores. Nesta perspectiva a proposta se estende a buscar parcerias com instituições de ensino e comitê de bacias hidrográficas e demais órgãos para as possibilidades de mitigar os problemas ambientais do córrego por meio da educação ambiental.

Membros da Banca:

Presidente - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

Membro Interno - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON - UNEMAT

CLAUDINÉIA AGUIAR DE SOUZA

Data: 03/08/2020 Hora: 08:00

Local: Web Conferência - Google Meet

Título: AREAS WITH POTENTIAL FOR THE EXPANSION OF IRRIGATED AGRICULTURE IN THE ALTO TELES PIRES HYDROGRAPHIC BASIN

Palavras-chave: Water resources. Center pivot and grants.

Páginas: 66

Resumo: Irrigation is a technology that allows greater agricultural productivity, as it maintains production stability, regardless of climatic fluctuations. However, it is the largest water consuming activity in Brazil. With a slightly rugged relief, good supply of water and because it is located close to the BR 163 and BR 364 highways, the main grain transportation routes to Brazilian ports, the Alto Teles Pires basin region stands out in the national agribusiness scenario, being recognized for its high productivity and irrigated and mechanized production. The rapid and growing expansion of irrigated agriculture in the region may impact the demand for the use of water resources. This paper aims to demonstrate, through remote sensing techniques, the growth of center-pivot irrigation in the Alto Teles Pires basin over a period of 24 years, analyzing the trends of expansion in the coming years and areas of the basin with the greatest potential to expand irrigated agriculture. The results indicate an expansion of 396 times the number of pivots in the studied period, with the total area irrigated by a center pivot in the last 5 years growing by 44%. As for the areas with potential for expansion, they correspond to about 42% of the total area of the basin. The data obtained is key to management and public policy actions in the region, since the expansion of uncontrolled irrigated agriculture can generate conflicts of water use and compromise the availability of water in the basin. Therefore, identifying and monitoring the expansion of irrigated areas is essential for water management in river basins and for the effective implementation of the instruments of the National Water Resources Policy, such as the granting of use and the monitoring of rivers.

Membros da Banca:

Presidente - TADEU MIRANDA DE QUEIROZ - UNEMAT

Membro Interno - ADLEY BERGSON GONCALVES DE ABREU - UNEMAT

FERNANDA MARIA DA ROSA

Data: 18/07/2020 Hora: 09:30

Local: Forma Remota

Título: Spectro-temporal analysis of anthropic interference in water production in the Guarani Aquifer

Palavras-chave: Water security. Multiple uses. Remote sensing.

Páginas: 158

Resumo: The Guarani Aquifer System (SAG) is one of the largest freshwater reservoirs in the world, andhas been widely explored due to the quantity and quality of stored water, mainly in the outcrop andrecharge areas where the aquifer is free (not confined). The outcrop and recharge areas are consideredto be highly vulnerable and changes in land use and the activities carried out can impact the rechargepotential and cause changes in water quality. The State of São Paulo is located under one of the outcropand recharge areas and due to the high population density in the area covered, it is subject to constanttransformations due to urban, industrial and agricultural expansion. The spectral-temporal analyzes ofanthropic interference in water production were carried out in four delimited areas, located in themunicipalities of Boa Esperança do Sul, Bofete, Brotas and São Simão, in the period from 2012 to 2018.The rain index was obtained through of the CHIRPS system. The actual evapotranspiration rate wasobtained using the MODIS Sensor. The information on lithology and piezometric level was obtainedthrough RIMAS of the Geological Service of Brazil. Hypsometric maps were made from images from theALOS / Sensor Palsar satellite. The recharge estimates were performed using the computer programESPERE, using the WTF (Water Table Fluctuation) method. The variables of land use (forest, exposed soil,anthropic use and water courses) were obtained through the Normalized Index for Fraction Differenceproposed by Souza et al. (2005) supported by the Linear Spectral Mixing Model (MLME) algorithmthrough images from the Landsat 8 Satellite / OLI Sensor. Boxplot statistical analysis, canonical variablesand Pearson's correlation, were performed using software R. The study areas showed significantanthropization. The study area located in the municipality of Boa Esperança do Sul presented asignificant area with exposed soil, one of the smallest forest areas, one of the lowest evapotranspirativerates, and the lowest recharge potential. The study area located in the municipality of Bofete, presentedthe smallest area of exposed soil, one of the largest forest areas, high evapotranspirative rate and thegreatest recharge potential. The study area located in the municipality of Brotas had one of the smallestforest areas, the lowest evapotranspirative rate and one of the lowest recharge potentials. Themunicipality of São Simão, despite having a forest area with a median higher than the municipality ofBofete, had a significantly lower evapotranspiration rate, and had the second highest recharge potential.This work is presented as a methodological suggestion for researchers and professionals in the area ofwater resources who are interested in carrying out similar studies in other areas of outcrop of the SAG.The study aims to contribute as technical support for the decision making of the National WaterResources Management System (SINGREH) and with the provisions of State Law No. 9866/1997, in orderto contribute to the sustainability of the Guarani Aquifer System.

Membros da Banca:

Presidente - CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT

ANA PAULA DAMASCENO SOUZA

Data: 18/07/2020 Hora: 07:30

Local: Forma Remota

Título: IMPACT ON WATER QUALITY AFTER THE DAM DISRUPTION OF THE FEIJÃO STREAM IN BRUMADINHO (MG) THROUGH ORBITAL SENSORS

Palavras-chave: Remote sensing; medium spatial resolution images; chlorophyll-a; turbidity; total solids insuspension; carbon flow.

Páginas: 83

Resumo: According to the 2017 Dam Safety Report, in Brazil there are 24,092 structures registered asdams, 76% of which do not have enough information under the National Dam Safety Policy. The State ofMinas Gerais, is responsible for approximately 44% of all the value generated by the exploration ofmineral activity in the country. The rupture of the Brumadinho Dam, in the metropolitan region of BeloHorizonte, occurred on January 25, 2019, causing one of the biggest crimes of environmental impactwith mining waste, affecting not only areas of dense vegetation but also the main river of themunicipality, Paraopeba. The objective of this work was to identify and analyze the spatiality of theimpacted area by means of orbital remote sensing, using spectral bands to detect the local water quality,due to the factors that caused the disaster of the tailings dam rupture. Córrego do Feijão mine inBrumadinho - MG, by means of remote sensing between the periods of 2018 and 2019. A bibliographicreview was carried out about consultation with academic databases and the use of medium spatialresolution Orbital Images data processed through the Landsat 8 (OLI) and Sentinel-2 (MSI) platform, inaddition to computational tools through the QGis software, for data synthesis and production. Thevariables that constituted the analyzes related to the water quality in this work were: chlorophyll-a,turbidity, total suspended solids and carbon. After the selection of the mapped points, the concentrationvalues were checked and tabulated, in order to obtain the variation of the degree (low / medium / high)of the concentration points in limnological regions of the Paraopeba River basin.

Membros da Banca:

Presidente - CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - UNEMAT

Membro Interno - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA - UNEMAT